521 candidatos disputam 23 cadeiras na Câmara Municipal. Foto: Giulia G.do Prado

 

Os candidatos a vereadores de todos os municípios do Brasil precisam declarar bens no momento em que forem registrar a candidatura. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Ponta Grossa, a declaração é feita para que se tenha controle da evolução patrimonial de todos os candidatos. Segundo os dados levantados pela equipe do Portal Periódico, dos 521 candidatos registrados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 302 declararam seus bens, representando 58% do total.

Outro levantamento apontado pelo Periódico é de que seis candidatos não divulgaram a lista de bens e 213 não declararam bens. O Chefe do Tribunal Regional Eleitoral de Ponta Grossa, Júnior César Borges, explica que a categoria Lista Não Divulgada significa que o candidato não quis declarar bens e que Nenhum Bem Declarado, que o candidato não possui bens. “É obrigatório que os candidatos declarem os valores exatos dos seus bens, porém alguns acabam não querendo divulgar”, alega Borges. Apesar da obrigatoriedade, o Doutor em sociologia política e professor universitário Rafael da Silva explica que o processo de declaração dos bens para o TSE acaba tendo apenas caráter formal, já que os tribunais eleitorais não têm condições de verificar a veracidade das declarações. “Os candidatos não têm necessidade de atualizar o valor dos bens e muitas vezes eles declaram o valor abaixo ou acima do valor de mercado ou até os omitem, com isso a transparência pública fica restringida”, afirma Silva.

Silva ainda diz que se houvesse uma maior transparência nos dados, os cidadãos saberiam realmente quem são os candidatos e, depois das eleições, poderiam propor alguma medida de mudança. “Por exemplo, no caso da elaboração de um Plano Diretor para a cidade, os cidadãos poderiam verificar os bens adquiridos e analisar se as propostas desenvolvidas por eles beneficiam apenas a região onde moram”, ressalta.  Confira a variação das declarações de bens no infográfico:

 

;

De um real a 15 milhões

O valor médio dos bens declarados pelos candidatos a vereadores de Ponta Grossa é de R$250 mil, sendo que o maior bem declarado foi uma casa de R$15 milhões e o menor valor, um estabelecimento comercial de R$1,00.  Dentre os bens declarados, há um lote de R$ 1.794,00, que segundo o candidato proprietário tem um valor baixo por ser uma área que não era regularizada quando ainda era de sua avó. Hoje, a casa foi regularizada no nome dele, mas o valor do terreno não foi atualizado pela declaração de bens feitas ao TSE. Um outro candidato declarou uma casa de R$1,392,00, porém, até o fechamento desta reportagem, a equipe do Periódico não conseguiu entrar em contato com o proprietário.

Outro fato curioso é que um candidato declarou um estabelecimento comercial no valor de R$1,00. Segundo o candidato, a micro empresa nunca funcionou efetivamente, apenas foi aberto para ela o  Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e por isso a empresa de representação comercial foi declarada. A contadora Giovana Monteiro explica o motivo do distanciamento dos valores declarados com os valores de mercado atual: “muitas vezes, na aquisição do bem foi lançado o valor da escritura e,  posteriormente não é possível fazer a atualização de valores, sem a devida comprovação de obras e benfeitorias, ou via judicial, por exemplo, no caso de herança”.

Segundo o sociólogo político, as punições para os candidatos que desrespeitam as normas do TSE só acontecem em casos “muito estranhos”, fora isso não há uma punição muito severa, já que o TSE não consegue dar conta de fiscalizar todos os candidatos.  O chefe do TRE de Ponta Grossa explica que as fiscalizações só ocorrem quando os candidatos são denunciados. Os maiores e os menores valores declarados você confere no infográfico a seguir:

147509334611
Infográfico: Andressa Zaffalon e Giulia G. Prado

As eleições para prefeito e vereadores ocorrem no dia 02 de outubro. No total, cinco candidatos disputam para o cargo na prefeitura, e 521 concorrem a 23 cadeiras na Câmara Municipal. Confira também a entrevista realizada com o sociólogo político e advogado, Aknaton Toczek, sobre o perfil dos candidatos:

 

Veja também:

29/09/2016 - Candidatos abordam propostas de políticas públicas para os animais

28/09/2016 - Educação: eleitores orientam voto por melhoria em estrutura das escolas