Foto: Milena Oliveira

O Brasil vem buscando retratar e dar mais visibilidade para os crimes contra os animais, porém ainda assim a pena ao cometer esses crimes é curta, dificilmente alcançando sequer 1 ano, número que ainda pode ser convertido em trabalhos para a comunidade ou multas.
Além da lei federal, Ponta grossa dispõe da lei municipal 9.019/2007, que também trata das crueldades cometidas contra os animais. Quem verificar alguém maltratando animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, selvagens, silvestres ou exóticos pode entrar em contato direto com o telefone 153 ou pelo 0800- 643–2626. A guarda municipal irá até o local e verifica se o caso configura-se maus tratos Dependendo da situação o departamento de zoonoses é acionado.

Há várias situações que contemplam esse contexto e consequentemente uma realidade triste para os bichanos, por mais que tenha sido possível registrar mais casos de agressão aos animais, além de fazer isso por meio de denúncias anônimas, o único problema da denúncia anônima é que o cidadão nem sempre terá um retorno sobre as providências tomadas, ou ainda, por falta de alguma informação, o caso pode não ser elucidado. A melhor saída, na hipótese do cidadão não querer ser identificado, é procurar uma ONG para assinar a denúncia. Se isto não for possível, sugere-se que o cidadão procure conversar diretamente com o Promotor de Justiça e pedir para que seu nome seja mantido em sigilo.

 

Para entender mais sobre a realidade enfrentada nesses casos, conversei com a Claudete Mesquita dos Santos, integrante da ONG SOS BICHOS em Ponta Grossa: “Em último caso é chamado o advogado da nossa ONG para realizar a retirada dos animais que estão sofrendo maus-tratos, porém somente a atuação da ONG não é suficiente, é necessário notificar a guarda municipal antes de tomar qualquer atitude, principalmente quando é necessário entrar na casa da pessoa e possuímos poucas provas ou relatos para intervir diretamente.”.

Um dos casos que teve maior repercussão nesse ano por parte da mídia, e que Claudete destacou como um grande exemplo da falta de punições para infratores das leis de proteção aos animais foi o do cachorro Mailo: “Esse caso que aconteceu em agosto desse ano foi um exemplo explícito de que mesmo após identificar o agressor e possuir depoimentos suficientes contra ele não aconteceu nada, Mailo foi queimado pelo seu dono dentro da própria casinha, de acordo com testemunhas, o dono de Mailo chegou bêbado em casa e se irritou com o latido do cachorro, ateando fogo em sua casinha com o cão dentro dela… atualmente Mailo ainda está se recuperando, ele teve a face toda queimada e ainda é alimentado por injeções, a lei só é cumprida na hora de identificar o problema, faltando visibilidade e responsabilidade na hora de aplicar as punições.”.

Em depoimento, o estudante de ensino médio Yuri Szalanski relatou uma ineficiência desses serviços de fiscalização e segurança dos animais: “Já denunciei e mandei fotos para provar que um dos meus vizinhos não cuida de seus animais corretamente, trocando a água e ração somente de dois em dois dias, às vezes até três e deixando o canil de seus animais imundo, porém tudo o que eles fazem é chamar a atenção dele, examinar os animais e ir embora”.
Outra ação de destaque, que aconteceu em abril desse ano, foi o resgate dos mais de 40 animais da casa de uma idosa em Ponta Grossa, essa movimentação contou com a ajuda de várias ONG’s (dentre elas a SOS BICHOS e o Grupo Fauna), do Ministério Público e da OAB, esses animais possuíam várias feridas e doenças, não viviam em um ambiente higiênico e também não se alimentavam direito.

Em suma, o número de denuncias sobre maus-tratos vêm aumentando cada vez mais ao comparar os números dos últimos anos, porém o número de casos resolvidos e devidamente penalizados continua duvidoso, uma boa porção das pessoas que cometeram esses crimes optaram por pagar a multa ou prestar serviços comunitários durante alguns meses, o que se mostra uma pena muito pequena perto da grande ignorância que é descontada nos animais.