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Foto: Angelo Rocha

 

Com pouca adesão e com restrições impostas pela organização, as audiências públicas perdem o caráter participativo.

Na semana de 17 a 23 de setembro duas audiências reuniram o público ponta-grossensse. A primeira aconteceu na segunda-feira no grande Auditório da Universidade Estadual de Ponta Grossa, para discutir sobre o Ensino Público do Paraná. Da mesma forma, durante a tarde de terça-feira na Câmara de Vereadores a discussão era sobre a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
A audiência pública é um espaço que deveria ser dedicado à ampla discussão, envolvendo os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. De acordo com a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), a audiência pública consulta e possibilita a participação da comunidade. É aberta a qualquer interessado que queira manifestar-se sobre o assunto discutido.
Apesar de ser caracterizada como pública as audiências possuem baixa adesão por parte da comunidade. Foi o caso da audiência de terça-feira em que apenas quatro pessoas da sociedade cívil compareceram, limitando a discussão e envolvimento do público sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. Quando a audiência possui um número de pessoas capaz de lotar o Grande Auditório da UEPG, a discussão estende-se durante pelo menos três horas.

Na primeira audiência da semana em que deputados, professores e acadêmicos participaram o microfone esteve aberto à comunidade durante uma hora e com aproximadamente 11 intervenções. Um espaço que deveria ser público e dar voz ao público acaba por limitar a participação da comunidade.

Serviço: O projeto de extensão Lente Quente transmitiu ao vivo a audiência pública sobre o ensino público do Paraná. Confira em periodico.jor.br (http://periodico.jor.br/index.php/uepg/760-audiencia- publica-discute- a-situacao- do-ensino-
no-parana)